quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Barbalha receberá recursos para recuperação de imóveis históricos.

Os recursos, no montante de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Barbalha é um dos 53 municípios que o Banco do Nordeste financiará a recuperação de imóveis privados, situados em sua área de atuação e que participam do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC – Cidades Históricas) e estão próximos às unidades operacionais do Banco. Os recursos, no montante de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A decisão está prevista no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre os presidentes de ambas as Instituições, Roberto Smith e Luiz Fernando de Almeida, respectivamente, na tarde da última terça-feira, 16 de novembro, em Brasília (DF). Pela parceria firmada, o BNB, na qualidade de instituição financeira pública federal, irá prestar serviços técnicos e operacionais necessários para a implementação do financiamento para recuperação de imóveis privados situados nas cidades participantes. Os proprietários e/ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses.
O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do IPHAN. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais. Os municípios cearenses que serão atendidos são: Aracati, Barbalha, Fortaleza, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará.

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