Secretário quer saber destino de verba para a Festa do Pau da Bandeira O Governo Federal teria destinado R$ 200 mil para a realização da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio e o valor não foi utilizado no evento.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha através da Procuradoria Jurídica do Município solicitou à Polícia Federal investigação sobre a existência de um convênio No. 685850 firmado entre o Ministério do Turismo e o Centro de Desenvolvimento Integrado Social e Cultural (CEDISC), pelo qual o Governo Federal destina verba no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais) para a realização da Festa do Pau da Bandeira no município de Barbalha no ano de 2009 e cujo valor não fora utilizado em tal evento. Requer ainda a Procuradoria que no caso de constatação de alguma irregularidade, seja aberto competente inquérito policial.
O ofício No. 188/2009, expedido em 14 de julho de 2009 e assinado pela Procuradora Substituta do Município, Ana Keive Cabral Moreira foi emitido ao delegado-chefe da Polícia Federal de JUuazeiro do Norte, Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior. Documento com o mesmo teor foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores e esta por sua vez solicitou providência por parte do Ministério Público Federal. De acordo com documentos existentes na Secretaria de Cultura e Turismo, os recursos de que trata o convênio foram liberados no dia 23 de abril de 2009. A publicação se deu no dia 17 de novembro de 2008. A vigência começou no dia 30 de maio de 2008 e findou em 25 de junho de 2009; Ao município caberia a contrapartida no valor de R$ 20.000.00 (Vinte mil reais). De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Dorivan Amaro dos Santos, verbas com esta finalidade são liberadas através de intervenções de deputados federais votados na região. O secretário disse estranhar que até hoje esse montante não tenha chegado ao município. O CEDISC tem sede em Fortaleza e o convênio está em situação adimplente, conforme provas documentais exibidos no Portal da Transparência Brasil. O secretário disse acreditar em transações suspeitas entre um deputado federal da região, mas prefere esperar as providências por parte dos órgãos competentes. Exigindo, contudo, que sejam dadas à população as devidas explicações sobre o caso.
O ofício No. 188/2009, expedido em 14 de julho de 2009 e assinado pela Procuradora Substituta do Município, Ana Keive Cabral Moreira foi emitido ao delegado-chefe da Polícia Federal de JUuazeiro do Norte, Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior. Documento com o mesmo teor foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores e esta por sua vez solicitou providência por parte do Ministério Público Federal. De acordo com documentos existentes na Secretaria de Cultura e Turismo, os recursos de que trata o convênio foram liberados no dia 23 de abril de 2009. A publicação se deu no dia 17 de novembro de 2008. A vigência começou no dia 30 de maio de 2008 e findou em 25 de junho de 2009; Ao município caberia a contrapartida no valor de R$ 20.000.00 (Vinte mil reais). De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Dorivan Amaro dos Santos, verbas com esta finalidade são liberadas através de intervenções de deputados federais votados na região. O secretário disse estranhar que até hoje esse montante não tenha chegado ao município. O CEDISC tem sede em Fortaleza e o convênio está em situação adimplente, conforme provas documentais exibidos no Portal da Transparência Brasil. O secretário disse acreditar em transações suspeitas entre um deputado federal da região, mas prefere esperar as providências por parte dos órgãos competentes. Exigindo, contudo, que sejam dadas à população as devidas explicações sobre o caso.
Mais informações:
http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/detalhaconvenio
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