Esta iniciativa vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan promoveu dias 10 e 11 deste mês em Brasília a 1ª Oficina de Capacitação sobre Planos de Ação para Cidades Históricas. O encontro do qual participaram dois técnicos da Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha visou preparar representantes de todas as cidades com patrimônio reconhecido e em processo de reconhecimento para realizarem seus planos de ação, documento que elenca as prioridades de cada município e que vai direcionar os investimentos municipais, estaduais e federais nos próximos quatro anos.
A oficina foi realizada em duas etapas. Na primeira, estiveram presentes prefeitos e representantes das cidades das regiões Norte e Nordeste, além dos superintendentes do Iphan em cada um desses estados. Na segunda etapa foi a vez dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As oficinas foram abertas pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e representantes do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas, e contaram ainda com as apresentações feitas pelos diretores da instituição: Dalmo Vieira Filho, do Departamento de Patrimônio Material, e Márcia Sant’Anna, do Departamento de Patrimônio Imaterial.
A capacitação que aconteceu durante as oficinas foi o primeiro passo. O próximo é a montagem de equipes locais – integradas por representantes das cidades, dos estados e do Iphan – que vão elaborar os planos de ação de cada município. O último passo será a validação dos documentos, quando todos os municípios vão consolidar os acordos de preservação do patrimônio cultural.
O plano de ação para as cidades históricas é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural que deve definir objetivos, ações e metas anuais. Uma das principais preocupações do Iphan é que o plano seja um documento abrangente, que contemple não só o perímetro protegido ou o conjunto de bens tombados, mas que leve em conta a dinâmica urbana de cada cidade.
A realização do plano de ação vai garantir investimentos convergentes dos setores público e privado e da sociedade civil organizada, além do compartilhamento de competências e atribuições para evitar a sobreposição de esforços. Esta iniciativa também vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural, consolidando o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
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